Troca de Produtos em Garantia
Como Funciona o Processo
Confira o passo-apasso completo para efetivar a solicitação de troca de produtos em garantia
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Antes de enviar qualquer produto para Troca na Garantia, o cliente deve preencher o formulário de RMA no e-commerce (clique aqui para acessar);
Todo produto enviado para troca em garantia, deverá obrigatoriamente vir acompanhado do RMA, cópia da NF-e do fornecedor e NF-e de remessa;
Instruções para preenchimento da NF-e de Remessa conforme modelo;
A Garantia será validada somente após a verificação dos dados constantes na NFi-e, volume físico e o número de série do produto;
Todo produto deve estar obrigatoriamente com todos os seus acessórios em perfeito estado e vir adequadamente embalado (sempre que possível na embalagem original), pois a garantia não cobre danos físicos ou de mau uso;
A Assistência Técnica do fornecedor não aceitará mercadorias fora das especificações citadas, perdendo a garantia e retornando a mercadoria a custo do remetente ou recusando no ato do recebimento:
6.1 – Caso o equipamento apresentar indícios de danos físicos e o defeito for provocado por uso inadequado ou fora das instruções descritas no manual do usuário;
6.2 – Caso o equipamento tenha sido reparado ou manuseado por técnicos não autorizados pelo fornecedor / fabricante;
6.3 – O defeito tenha sido ocasionado por circunstancias da natureza, acidentes e/ou quedas;
A autorização de envio do produto obtido no site RMA, não significa a efetivação da garantia dos produtos enviados;
Após aprovação do RMA, o mesmo terá validade de até 15 (quinze) dias úteis para emissão da NF-e para envio do produto, caso contrário a autorização será cancelada.
Procedimento de Frete
- O valor do frete de remessa para troca (do cliente até o fornecedor) será por conta do cliente. Não são recebidos materiais com frete à pagar.
O frete de retorno de troca (do fornecedor até o cliente), é de responsabilidade do fornecedor, desde que o produto esteja dentro do período e normas de garantia.
Produtos sem defeito serão retornados ao cliente com frete à cobrar.
Modelo de NF-e de Remessa
Confira o modelo de NF-e para remessa troca em garantia.
Recebemos de (digitar os dados do emitente) os produtos constantes da NF-e indicada ao lado | NF-e Nº. 000000 | |
Data do Recebimento | Identificação e assinatura do recebedor | |
LOGO
| Identificação do Emitente
| DOCUMENTO AUXILIAR DA NOTA FISCAL ELETRONICA 0 – ENTRADA | ||||||||||||||||||||||
CHAVE DE ACESSO 0000 0000 0000 00000000 0000 0000 0000 0000 00000000 | ||||||||||||||||||||||||
Consulta de autenticidade no portal nacional da NF-e www.nfe.fazenda.gov.br/portal ou no site da Sefaz Autorizadora | ||||||||||||||||||||||||
NATUREZA DA OPERAÇÃO REMESSA TROCA EM GARANTIA | PROTOCOLO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 00000000000000 00/00/2000 00:00:00 | |||||||||||||||||||||||
INSCRIÇÃO ESTADUAL DADOS DO EMITENTE | INSCR. EST. SUBS. TRIBUTÁRIO | CNPJ DADOS DO EMITENTE | ||||||||||||||||||||||
DESTINATÁRIO/REMETENTE | ||||||||||||||||||||||||
NOME / RAZÃO SOCIAL Digite a razão social da distribuidora | CNPJ/CPF Digite o CNPJ da Distribuidora | DATA DA EMISSÃO 00/00/2000 | ||||||||||||||||||||||
ENDEREÇO Endereço da distribuidora | BAIRRO / DISTRITO | CEP | DATA DA ENTRADA/SAÍDA | |||||||||||||||||||||
MUNICÍPIO | FONE / FAX | UF | INSCRIÇÃO ESTADUAL | HORA DE SAÍDA
| ||||||||||||||||||||
FATURA/DUPLICATA | ||||||||||||||||||||||||
FATURA/DUPLIC
| VENCIMENTO | VALOR | FATURA/DUPLIC. | VENCIMENTO | VALOR | FATURA/DUPLIC | VENCIMENTO | VALOR | ||||||||||||||||
CÁLCULO DO IMPOSTO | ||||||||||||||||||||||||
BASE DE CÁLCULO DO ICMS Valor conforme nota de compra, de acordo com a quantidade de produtos que será enviado para garantia | VALOR DO ICMS Base de CAL ICMS x % Alíquota ICMS conforme nota de compra | BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST Valor conforme nota de compra, de acordo com a quantidade de produtos que será enviado para garantia | VALOR DO ICMS SUBSTITUTO (caso houver) Valor conforme nota de compra, de acordo com a quantidade de produtos que será enviado para garantia | VALOR TOTAL DOS PRODUTOS Soma total do valor dos produtos que serão enviados para garantia | ||||||||||||||||||||
VALOR DO FRETE Sem destaque do valor na operação de troca em garantia | VALOR DO SEGURO 0,00 | VALOR DO DESCONTO 0,00 | OUTRAS DESPESAS 0,00 | VALOR DO IPI 0,00 | VALOR TOTAL DA NOTA Valor total dos Produtos + ST + IPI (caso houver) | |||||||||||||||||||
TRANSPORTADOR / VOLUMES TRANSPORTADOS | ||||||||||||||||||||
NOME / RAZÃO SOCIAL RAZÃO SOCIAL DA TRANSPORTADORA | FRETE POR CONTA 0 – Por conta do Emitente
| CÓDIGO ANTT | PLACA DO VEÍCULO | UF | CNPJ CNPJ da TRANSPORTADORA | |||||||||||||||
ENDEREÇO Dados da transportadora
| MUNICÍPIO Dados da transportadora
| UF Dados da transportadora
| INSCRIÇÃO ESTADUAL Dados da transportadora
| |||||||||||||||||
QUANTIDADE Quantidade de volumes que serão entregues a transportadora | ESPÉCIE
| MARCA | NÚMERO | PESO BRUTO Valor conforme peso bruto produtos que será enviado para garantia | PESO LÍQUIDO Valor conforme peso liquido produtos que será enviado para garantia
| |||||||||||||||
DADOS DOS PRODUTOS / SERVIÇOS | ||||||||||||||||||||
CÓDIGO
| DESCRIÇÃO PRODUTO / SERVIÇO
| NCM / SH | CST | CFOP | UN | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | B. CALC. ICMS | VALOR ICMS | VALOR IP | ALÍQUOTA | ||||||||
ICMS | IPI | |||||||||||||||||||
AB0C0E00 0F | Produto AB0C0E00 0F | Conforme NF-e de compra | O primeiro dígito da CST tem que ser igual à da fornecedor uma vez que ela vai indicar se o produto é nacional ou importado. **Vide informação abaixo | 5949 dentro do estado 6949 fora do estado. *Vide tabela abaixo. | Un | Quantidade De produtos que será enviado para garantia | Valor correspon- dente a NF-e de compra | Soma do valor NF-e de produto | Valor conforme NF-e de compra, de acordo com a quantidade de produtos que será enviado para garantia | Base de cal ICMS x % alíquota ICMS conforme NF-e de compra | Total dos produto x % alíquota IPI conforme NF-e de compra | % correspon- dente NF-e de compra | % correspon-dente NF-e de compra | |||||||
CÁLCULO DO ISSQN | ||||||||||||||||||||
INSCRIÇÃO MUNICIPAL Dados da NF-e de Remessa
| VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS | BASE DE CÁLCULO DO ISSQN | VALOR DO ISSQN | |||||||||||||||||
DADOS ADICIONAIS | ||||||||||||||||||||
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Ref. NF-e de Compra 0000000 Nº RMA: | RESERVADO AO FISCO | |||||||||||||||||||
*CFOP:
CFOP: NF-e fora do estado
Deverá emitir uma NF-e de Remessa troca em Garantia com:
6949
CFOP: NF-e dentro do estado
Deverá emitir uma NF-e de Remessa troca em Garantia com: |
5949
**CST/CSOSN:
O primeiro dígito da CST tem que ser igual à da Agis uma vez que ela vai indicar se o produto é nacional ou importado.
Os itens de importação que a CST destacada em nossa nota de venda é 1 ou 6, o destaque na NF de Remessa deve ser na seguinte forma:
CST 1
CST 6
emissão com CST 2
emissão com CST 7
Para faturamento com a CST 0, 2, 3, 4, 5, 7 e 8 continua a regra do cliente nos devolver com a mesma CST.
Origem
0
1
2
3
4
5
6
7
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5
Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto-Lei nº 288/67 e as Leis nºs 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01 e 11.484/07
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%
Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX
Código da Situação Tributária (CST)
0
00
10
20
30
40
41
50
51
60
70
90
CST é a origem (indicada acima) mais 2 números:
Tributada integralmente
Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Com redução da BC
Isenta / não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Isenta
Não tributada
Com suspensão
Com diferimento
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária
Com redução da BC e cobrança do ICMS por substituição tributária
Outras
A CST de Optantes pelo Simples Nacional é composta por 4 dígitos.
Como pode verificar abaixo, o CST de optantes é composto por 4 dígitos: Origem + CSOSN
Os outros 3 dígitos é o Código de Situação da Operação no Simples Nacional – CSOSN e não estamos questionando isso. Precisamos
apenas que o primeiro dígito seja igual ao nosso caso contrário ele descaracteriza a origem do produto.
Simples (CSOSN) – Na NF-eletrônica 2.0 se a empresa for optante pelo Simples Nacional o CST é chamado de CSOSN (Código de Situação
da Operação no Simples Nacional), que é composto pela origem mais 3 números:
101
102
103
201
202
203
400
500
900
Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito
Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito
Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita brut
Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta e com cobrança do ICMS por substituição tributária
Não tributada pelo Simples Nacional
ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação
Outros
Produtos Tributados com CST/CSOSN:
Tributados com CST
000 | 100 | 200 | 300 | 400 | 500 | 600 | 700 |
020 | 120 | 220 | 320 | 420 | 520 | 620 | 720 |
040 | 140 | 240 | 340 | 440 | 540 | 640 | 740 |
041 | 141 | 241 | 341 | 441 | 541 | 641 | 741 |
050 | 150 | 250 | 350 | 450 | 550 | 650 | 750 |
051 | 151 | 251 | 351 | 451 | 551 | 651 | 751 |
090 | 191 | 291 | 391 | 491 | 591 | 691 | 791 |
Tributados com CSOSN
0101 | 1101 | 2101 | 3101 | 4101 | 5101 | 6101 | 7101 |
0102 | 1102 | 2102 | 3102 | 4102 | 5102 | 6102 | 7102 |
0103 | 1103 | 2103 | 3103 | 4103 | 5103 | 6103 | 7103 |
0300 | 1300 | 2300 | 3300 | 4300 | 5300 | 6300 | 7300 |
0400 | 1400 | 2400 | 3400 | 4400 | 5400 | 6400 | 7400 |
0900 | 1900 | 2900 | 3900 | 4900 | 5900 | 6900 | 7900 |
